Categoria: Laboral
Nesta categoria, exploramos diversos aspetos do direito laboral em Portugal. Os nossos artigos são pensados para fornecer informações claras e práticas sobre questões laborais, desde contratos de trabalho até direitos do trabalhador, condições de trabalho e resolução de conflitos. Independentemente de ser um empregador ou um trabalhador, encontrará orientações úteis e análises legais atualizadas para compreender os seus direitos e obrigações no ambiente de trabalho português. A Silva & Mota Campos está comprometida em ajudá-lo a navegar pelas complexidades deste campo e a tomar decisões informadas para proteger os seus interesses.
Teletrabalho: Acidentes de Trabalho ou Acidentes Domésticos?
Num cenário de teletrabalho, a diferenciação entre acidentes de trabalho e acidentes domésticos pode ser complexa, trazendo implicações legais significativas. Neste contexto, é crucial compreender como a legislação portuguesa aborda essas situações.